Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Juíza não explica por que não transferiu menor

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

CNJ assina convênio com a Bahia